O senador Ataídes Oliveira ministrou palestra para mais de 50 presidentes de Associações durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), realizado em BRASÍLIA-DF, na manhã de quarta-feira (14/08). Ele expôs as distorções e mostrou as possíveis soluções sobre o chamado Sistema S, composto pelas entidades SESI, SENAI, SESC, SENAC, SESTE, SENAT, SENAR, SESCOOP, APEX E ABDI, e suas respectivas Confederações - CNI, CNC, CNA, CNT e OCB.
Várias irregularidades foram expostas, todas respaldadas pelas contundentes auditorias elaboradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), requeridas por Ataídes, são elas: total fala de transparência; desvio de finalidade; arrecadação feita diretamente com os contribuintes; cobrança por cursos - que deveriam ser gratuitos; contratação de pessoal sem nenhum critério; supersalários; cumulatividade de cargos; apropriação indébita; contabilidade despadronizadas; farra das licitações, entre outras.
Ataídes informou que o Sistema S deverá arrecadar, somente neste ano, aproximadamente R$ 20 bilhões em tributos repassados pela União. Estima-se que as entidades tenham aproximadamente R$ 8 bilhões em aplicações financeiras, com uma folha de pagamento superior a R$ 5 bilhões, além de convênios milionários com o Governo Federal. Ataídes revelou, ainda, que uma das entidades do Sistema S acabou de receber dos cofres do BNDES empréstimo de R$ 1,5 bilhão.
Por derradeiro, Ataídes mostrou a solução por meio de um Projeto de Lei (PLS nº 72/2013), por ele denominado de LEI GERAL DO SISTEMA S. No entanto, afirmou que até hoje a proposição não teve andamento no Senado. “O Sistema é extremamente blindado pelo Congresso Nacional e pelo Governo Federal”, disse.
Comentários (0)