Deputado Toinho Andrade requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade e a Defensoria Pública de Porto Nacional em nome do Diretor Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, o senhor Danilo Frasseto Michelini, pelo Projeto “Cidadania – Pelo Direito de Recomeçar” que será Lançado em 22 de maio.
O Projeto “Cidadania” Pelo Direito de Recomeçar em parceria com a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos faz parte do evento Semana da Defensoria Pública e busca beneficiar os detentos da Casa de Prisão, seus familiares e a população menos favorecida da cidade de Porto Nacional do Estado do Tocantins, através da ação que disponibilizará a obtenção de documentação civil básica, direito garantido em nossa Carta Magna de 1988 a todo cidadão para exercício de sua cidadania.
Este importante evento estará inserido nas comemorações da “Semana da Defensoria” e certamente terá sua importância consolidada com a parceria já firmada com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
A Prefeitura Municipal de Porto Nacional participará do Projeto Cidadania – Pelo Direito de Recomeçar, através da Secretaria da Saúde, que disponibilizará profissionais para aferição de pressão e glicemia, para a coleta de sangue, material este que servirá para realização de exames de DNA, como também, estes mesmos servidores atuarão na emissão do Cartão SUS. Alem disso, serão instaladas no local uma Unidade Móvel de Saúde Preventiva e uma Unidade de Saúde Bucal, para a limpeza e aplicação de flúor.
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, atuará no evento através de um palestrante que abordará o tema: “CadÙnico/Bolsa Família, alem de fornecer material e profissional para corte de cabelo. Por sua vez, a Secretaria de Educação fornecerá lanche para 100 profissionais em ação, transporte para alunos que deslocarão de todos os bairros e distritos e também para a população em geral. A pasta contribuirá ainda com uma palestra que abordará o tema: “Família. A contribuição da Secretaria de Cultura será a disponibilização de palhaços e profissionais para o suporte, para pintura facial em crianças e para instalação e funcionamento de um brinquedo Pula-Pula.
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