“Esta sessão solene em comemoração ao dia do índio, requerida pelo senador Vicentinho, é a primeira a ser realizada na história do Senado Federal”.
Foi assim que o professor de cátedra indígena, Marcos Terena, iniciou sua participação no evento, ao lembrar que, em mais de cem anos, o Senado não havia ainda registrado até hoje uma sessão em celebração aos índios do país.
Presidida pelos senadores Wilson Santiago e Vicentinho Alves, a sessão especial contou, na composição da mesa, com as presenças do vice-governador do Tocantins, João Oliveira; do Senador Paulo Paim; do Secretário Nacional de Saúde Indígena, dr. Antônio Alves e do professor de cátedra indígena internacional, Marcos Terena.
Cerca de 60 índios das mais diversas etnias, como Krahô, Xerente, Xavante, Apinajé, Javaé, Karajá, compareceram à sessão, que foi ainda transmitida ao vivo pela TV Senado.
Na cerimônia, os vereadores indígenas Ivan Xerente (Tocantínia/TO) e Jeremias Xavante (Campinópolis / MT) denunciaram que a população indígena brasileira está abandonada e enfrentando sérios problemas com relação à questão da saúde pública.
Já em seu pronunciamento, o vice-governador João Oliveira, que também discursou, representando o Governador do Tocantins Siqueira Campos, criticou a situação em que se encontram os indígenas do estado. Afirmou que o governo “herdou uma situação precária das gestões anteriores”, mas que a atual administração estadual tem o compromisso de resgatar a dignidade nas aldeias.
Já em seu discurso, da tribuna, o senador Vicentinho Alves, que requereu a realização da sessão solene, fez um pronunciamento dividido em vários tópicos. Citou a formação cultural e miscigenada dos brasileiros, que herdam o sangue índio em seus genes.
“Nossos costumes, tradições e gostos bem brasileiros se formaram e desenvolveram-se da mistura de povos europeus, africanos, povos de todas as partes do mundo, mas foi em nossa raça nativa, presente nos genes de cada um dos brasileiros, que a força de nossos índios imprimiu em nossa identidade um jeito índio na alma.”
Vicentinho ainda fez referência aos desbravadores, que trabalharam de forma pioneira na defesa da causa indígena, como o Marechal Rondon e os irmãos Vilas-Boas; agradeceu a presença dos índios, através de Marcos Terena, “por sua dedicação e pela força representativa que ocupa na ONU, defendendo os índios brasileiros”; cobrou do governo federal políticas públicas eficientes e urgentes no atendimento aos povos indígenas e anunciou um projeto de lei, de sua autoria, que “autoriza o Poder Executivo criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas na estrutura ligada à Presidência da República”.
O senador Vicentinho Alves pediu apoio do presidente José Sarney e dos colegas senadoras e senadores para que o projeto de lei seja aprovado num espaço curto de tempo e, tão logo, seja a PRESIDENTA Dilma a apresentar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória criando a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, possibilitando aos índios brasileiros o reconhecimento devido.
“Esta nova Secretaria deverá absorver as finalidades e competências atuais da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Um órgão dotado de comando único, capaz de integrar todos os serviços e esforços oficiais destinados às populações indígenas, haverá de ser uma resposta positiva aos velhos e repetidos desafios que ora enfrentamos”, ressaltou Vicentinho, na tribuna. (Da Assessoria)
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