Câmara de Palmas

Vereador Diogo Fernandes analisa retrospectiva do primeiro ano de mandato na Câmara

Eleito com 1636 votos nas últimas eleições, Diogo Fernandes desempenhou seu papel sendo um dos vereadores mais atuantes da Casa de Leis em 2017, exercendo também seu trabalho como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redaç&a...

há 8 anos

Atendendo municípios

Com articulação de Lázaro Botelho, R$ 15 mi são liberados para maquinários agrícolas

Uma emenda de R$ 15 milhões foi liberada ao Tocantins para a aquisição de maquinários agrícolas. Viabilizada pelo deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) em Brasília, quando era coordenador da Bancada e presidente da Comissão de Agricul...

há 8 anos

Proteção à mulher

Aprovado parecer da deputada Dorinha que visa dar mais proteção à vítima de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou por unanimidade no último dia 19 o parecer da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) favorável ao Projeto de Lei 7.841/17 que determina uma distância mínima de 500 metros a ser mantida pelo agressor que pratic...

há 8 anos

Incentivo fiscal

Com alterações propostas pelo executivo, deputados aprovam Lei que institui TO Legal

O autor da Lei, deputado Olyntho Neto (PSDB) comemorou a aprovação, uma vez que o Programa TO Legal precisa ser regulamento, pois resume uma série de benefícios para o Estado e para a população.  O programa promoverá o aumento na arrecadaç...

há 8 anos

Na Assembleia

AL aprova emenda de Mourão ao Refis que define onde recursos devem ser aplicado

Para garantir que os recursos arrecadados com o Refis - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, instituído pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 66 de 18 de dezembro de 2017, não sejam utilizados sem qualquer critério ou desti...

há 8 anos

Recursos para Educação

Deputada Dorinha consegue liberação de recursos para IFTO de R$2,9 milhões

A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) conseguiu a liberação de mais de R$ 2,9 milhões para o Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Estado do Tocantins (IFTO). Esse recurso, cujo pagamento foi efetuado pelo Ministério da Educa&c...

há 8 anos

Obras no Tocantins

Toinho destaca emenda parlamentar de R$ 500 mil para obra do Hospital do Câncer

O deputado Toinho Andrade reafirmou nesta quarta-feira, 20, seu apoio à Fundação Pio XII e informou que cumpriu sua promessa destinando emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para auxiliar na construção do Hospital do Câncer no Tocantins, que será d...

há 8 anos

AL

Seis emendas de Paulo Mourão à LDO são sancionadas pelo governador Marcelo Miranda

As seis emendas propostas pelo deputado Paulo Mourão (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa, foram sancionadas pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). A Lei sob o n° 3.309 foi publicada no Diário Oficial do...

há 8 anos

Balanço de ações

Toinho Andrade faz retrospectiva de requerimentos aprovados este ano na Assembleia

Com 2017 chegando ao fim, o deputado estadual Toinho Andrade divulgou uma lista de ações de seu trabalho realizado este ano na Assembleia Legislativa do Tocantins, em favor da população tocantinense.   “Chegamos ao final de mais um ano. Concluímos...

há 8 anos