dos royalties

Coimbra defende prerrogativa do Congresso de alterar regra da distribuição

Ao tomar conhecimento do anúncio por parte do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o Congresso Nacional interpôs agravo regimental (recurso) contra a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte...

há 13 anos

Proatividade

Major Negreiros diz que Câmara de Vereadores está mais ágil e propositiva

O plenário da Câmara Municipal de Palmas aprovou na manhã desta terça-feira, 26, 49 requerimentos de autoria de 12 dos 19 vereadores de Palmas. O presidente da Câmara, vereador Major Negreiros (PP) tem seguido a proposta de apresentar, diariamente, requerimentos p...

há 13 anos

Cidadania

Deputada Solange propõe expedição gratuita de registro nas maternidades

  Projeto de Lei (PL) da deputada Estadual Solange Duailibe (PT) institui o Programa Minha Certidão, destinado à expedição do registro de nascimento, dentro dos hospitais e maternidades, em todo o Estado do Tocantins, onde ocorrer o parto. O PL foi apresentado...

há 13 anos

Incentivo

Marcelo Lelis solicita isenção de imposto na venda de gado no Sudeste do Estado

O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) apresentou durante sessão na manhã desta terça-feira, 26, requerimento solicitando do governo estadual a isenção de impostos para a comercialização de gado na região sudeste do Estado. O objetivo da...

há 13 anos

Deputado Toinho Andrade solicita Moção de Aplausos a IFTO

Nessa manhã, 26, o deputado estadual Toinho Andrade solicitou que seja enviada Moção de Aplausos Parabenizando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins em nome do seu Reitor Francisco Nairton do Nascimento e todo co...

há 13 anos

Pontos de ônibus

  Entre os cinco requerimentos do vereador Waldson da Agesp (PT), dois reivindicam melhorias nos pontos de ônibus da Capital.   O requerimento 808 pede ao prefeito Carlos Amastha (PP) a reforma das estruturas dos pontos. E o requerimento 809 solicita ao secretá...

há 13 anos

CONTRA

Iratã reafirma propósito de ir ao MPE e lamenta aprovação de Medidas

  Aprovados pela Câmara Municipal de Palmas, na sessão extraordinária da última sexta-feira, 22, os Projetos de Lei de Conversão das Medidas Provisórias (PLCMP) números 1, 2 e 3, além da Medida Provisória nº 4, foram enca...

há 13 anos

Brasilia

Novo Código de Processo Civil prestigiará a conciliação, afirma Coimbra

Membro da Comissão que analisa o novo Código de Processo Civil, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) afirmou na manhã desta segunda-feira, 25, que o novo Código deve prestigiar a conciliação e a mediação. “Trata-se de uma mu...

há 13 anos

Deputada Solange apóia procuradores e diz que interesse público é prioridade

Após manifestar apoio e se colocar como aliada à causa dos procuradores públicos municipais de Palmas, a deputada Estadual Solange Duailibe (PT), lamenta a aprovação, pela Câmara Municipal, da Medida Provisória (MP) nº 03, que dispõe sob...

há 13 anos