Em Brasília

Em solenidade, Eduardo Gomes destaca sua atuação na Mesa Diretora da Câmara

O Primeiro Secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB), aproveitou a solenidade de comemoração dos 10 anos da Assessoria de Projetos e Gestão da Câmara dos Deputados (Aproge), para fazer uma despedida sobre sua gestão na Mesa Diretora da Casa...

há 13 anos

Em Brasília

Relator acata voto de Dorinha e reformula parecer sobre fechamento de escolas

O deputado Waldenor Pereira, relator do Projeto de Lei 3.534/12, do Executivo, acatou o voto em separado apresentado pela deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) e reformulou o seu parecer sobre a matéria. O projeto faz constar a exigência de manifestação de ó...

há 13 anos

em casos de importação do exterior

Coimbra conclui parecer ao projeto que atribui competência para cobrança de ICMS

Relator do Projeto de Lei Complementar 576/2010, que estabelece a competência para instituição de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) nas importações do exterior, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) afirmou que...

há 13 anos

Em Brasília

Halum quer apuração rigorosa nas operadoras de telefonia celular

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou Proposta de Fiscalização e Controle (95/12), de autoria do deputado César Halum (PSD-TO), que prevê auditoria em todas as operadoras telefônicas do país.   “O que precisamo...

há 13 anos

Com mobilização de Agnolin

Câmara inclui emenda do PDT e aprova MP que reduz tarifa de energia

Em clima tenso na tarde desta quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória 579/12 que trata das renovações das concessões do setor elétrico e que permitirá reduzir o preço pago pela energia em todo o pa&i...

há 13 anos

Beneficios

Ministro comunica a Ribeiro empenho de recursos para ônibus, escolas e quadras

O ministro da Educação Aloísio Mercadante comunicou esta semana ao senador João Ribeiro o empenho de novos recursos federais para aquisição de ônibus escolares, escolas na zona rural e quadras esportivas. O ministro Mercadante adiantou a João...

há 13 anos

ensino superior privado

Ao defender avaliação, Dorinha disse que proposta precisa ser aprimorada

Durante a audiência pública nesta terça-feira, 11, que debateu sobre Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES), a deputada Professora...

há 13 anos

redução da tarifa de energia

Halum comemora, mas diz que vai continuar lutando pela redução da energia

A Medida Provisória nº 579/2012, que visa, principalmente, reduzir as tarifas de energia elétrica, foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (11), em comissão mista.  A expectativa é que os consumidores residenciais e as empresas paguem 16,2%, a...

há 13 anos

CONCESSÕES

Agnolin comemora aprovação de relatoria sobre MP que reduz tarifa de energia

A comissão mista que analisa a MP 579/12, que trata das renovações das concessões de energia elétrica, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 11, relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A aprovação da relato...

há 13 anos