Medida Provisória

TO poderá ser beneficiado com autorização de parcelamento de débitos do Pasep

  Alguns municípios do Tocantins, como Pedro Afonso, poderão ser beneficiados com a aprovação da Medida Provisória 574/12 na Câmara dos Deputados na última semana. A MP concede a estados, municípios e Distrito Federal parcelamento de...

há 13 anos

Benefício

Mais três municípios tem recursos garantidos pela deputada Dorinha

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) conseguiu a liberação de recursos para mais três municípios tocantinenses nesta semana.   A cidade de Araguacema recebeu o valor de R$240,5 mil referente à parcela de um convênio para...

há 13 anos

Abuso

Aprovado requerimento de Halum que pede audiência pública para discutir tarifas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (07/11/2012), a realização de audiência pública sugerida pelos deputados federais César Halum (PSD-TO) e Junji Abe (PSD-SP). O requerimento (REQ 132/2012) conjunto dos parlament...

há 13 anos

Em Brasília

Agnolin comemora aprovação de PL que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei (PL 865/11), do Poder Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas específicos para o setor. A matéria foi por diversas vezes defend...

há 13 anos

RELATADO POR COIMBRA

PL que cria Secretaria da Micro Empresa é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (7) o Projeto de Lei 865/11, do Poder Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. Relatada pelo deputado federal Júnior Coimbra, a matéria...

há 13 anos

No Tocantins

Requerimento de Halum libera todas operadoras de celular para 120 municípios

O deputado federal César Halum (PSD-TO), e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 7, com o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional d...

há 13 anos

Ponte Alta

Deputado Toinho Andrade atende solicitação que pede a criação do Núcleo

Atendendo a reivindicação do vereador Silvânio Aires de Ponte Alta do Tocantins, reeleito com o maior número de votos, e que preocupado com o atendimento e bem estar da população pontealtense, solicitou ao deputado Toinho Andrade a implantaçã...

há 13 anos

Ministra Marta Suplicy

Dorinha cobra liberação de emendas da Cultura

   Na reunião da Comissão de Cultura nesta quarta-feira, 07, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas) cobrou da ministra da Cultura Marta Suplicy maior interatividade entre a pasta e a Frente Parlamentar de Cultura da Câmara. “É...

há 13 anos

Em Brasília

Coimbra vota favorável ao Projeto de Lei que redistribui royalties do petróleo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. Segundo o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), que vot...

há 13 anos