O coletivo Somos, formado pelo trio Alexandre Peara, Augusto Brito e Thamires Lima, tem tudo para assumir cadeira na Câmara de Palmas na próxima terça-feira, 31, com a licença de 140 dias requerida nesta sexta-feira, 27, pelo vereador Júnior Brasão (PSB).

 

A informação foi confirmada ao Blog pelo presidente regional do partido, Carlos Amastha, que fez a convocação de Brasão para percorrer o Estado, formando comissões para o PSB onde não estão consolidadas, e renovando as que já existem.

 

A licença de Brasão será exercida em dois períodos legislativos: o primeiro por 101 dias neste ano, e o segundo por 39 dias no ano que vem, totalizando os 140 dias solicitados.

 

Neste período, o vereador não será remunerado, apenas os suplentes, detentores do primeiro mandato coletivo da Capital e da primeira iniciava do Estado a se sagrar vitoriosa, ocupando com 877 votos a segunda suplência do partido.

 

Comportamento ético e transparente

 

“Não vamos inventar doença onde não tem. A saída do Brasão vai atender nossa convocação para estruturar o partido nas cidades”, comentou Amastha. Tanto Brasão, quanto Lacerda são pré-candidatos a deputado estadual no ano que vem, assim como Tiago Andrino e outros nomes do partido nas principais cidades do Estado.

 

Para requerer a licença que dá o direito à posse do Somos, o PSB consultou o regimento da Câmara Municipal e por simetria o do Congresso Nacional. Pelo regimento da Câmara, licença de 121 dias dá direito à convocação do suplente. Diferente da licença por motivo de saúde (atualmente são três vereadores licenciados por este motivo na Casa), a licença particular não dá direito à remuneração.

 

Por simetria, o que se aplica na Câmara dos Deputados em Brasília, também se aplica às câmaras legislativas de todo o país, naquilo que os regimentos são omissos. Lá a posse pode ser dada aos suplentes quando o pedido de licença ultrapassa de um para outro período legislativo.

 

Em Palmas, o regimento da Casa se encontra defasado, necessitando de revisão, que ainda não foi feita. O Blog procurou ouvir a presidente Janad Valcari para confirmar a data e hora da posse, sem sucesso.