O anúncio de que o governador Wanderlei Barbosa assentiu ao pedido do Tribunal de Justiça, via sua presidente, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, para ampliar de 12 para 20 vagas o número de desembargadores repercutiu nas rodas de conversas e grupos de Whatsapp que debatem a vida na Capital.

 

Muitos questionamentos sobre a necessidade, a viabilidade, a proporção populacional e os custos desses novos gabinetes. Além da pergunta: onde vão caber mais oito desembargadores? Em que espaço físico, já que a sede do TJ está toda ocupada?

 

Há três dias o blog pede ao TJTO as explicações que justificariam a ampliação. Leitores do portal questionavam logo que a notícia circulou: “se for pela proporção populacional, São Paulo deveria então ter 560 desembargadores”. Fomos apurar. Tem uma população de 12,33 milhões. O Tribunal de Justiça Paulista tem 360 desembargadores. Fora a cúpula com presidente, vice, corregedor-geral, decano e presidentes de seções. Há, ainda, o Órgão Especial, composto por mais 25 desembargadores.

 

Ouvindo em off minhas fontes palacianas, o governador atendeu o pedido após a explicação de que o TJTO há 25 anos tem 12 desembargadores. Neste mesmo período, Goiás foi para 80 desembargadores e a demanda lá é de mais 20, para completar 100 desembargadores. Enquanto Goiás tem 5,523 milhões de habitantes, conforme o IBGE, o TO beira a 1,5 milhões, com projeção esperada de ter fechado o ano na casa dos 1 milhão e 600 mil moradores.

 

Dez processos para julgar por dia, explica assessoria

 

Questionado sobre os critérios que levaram a presidência do poder Judiciário a requisitar mais oito vagas para montar novos gabinetes, o Tribunal respondeu via sua assessoria com números. E a explicação de que não vai implementar as oito vagas de uma só vez.

 

“Com o processo eletrônico,o Judiciário registra ano a ano um aumento significativo da demanda judicial, na 1ª e 2ª instâncias. Só nos últimos cinco anos, a distribuição de processos no Tribunal de Justiça (2º Grau) saiu de 29.077 (2019) para 43.884 (2023). Diante deste quadro, hoje, cada desembargador julga em média 3.657 processos ano, 304,57 por mês e 10,02 por dia”, descreve a nota.

 

É sabido que cada desembargador tem seu corpo de auxiliares, analistas que se debruçam sobre cada processo e preparam previamente um parecer que orienta o magistrado antes de julgar cada caso. Alguns são simples, com jurisprudências mais que assentadas. Outros, mais complexos.

 

A verdade é que enquanto a prestação de serviços jurisdicionais não se tornar mais simples, com o avanço da tecnologia, o acúmulo de processos e demandas às vezes nem tão necessárias, vão continuar gerando custos e mais custos para o contribuinte. Neste caso, os novos desembargadores e sua estrutura física serão pagos com o repasse constitucional que o TJTO já recebe mensalmente.