O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 24. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou o agravamento do estado de saúde do ex-presidente como impedimento para o retorno ao regime fechado.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, em Brasília, pela condenação na ação penal da trama golpista. Desde o dia 13, no entanto, ele está internado no Hospital DF Star para tratar uma pneumonia bacteriana. O benefício da prisão domiciliar passará a valer assim que o ex-presidente receber alta médica.
A medida tem prazo inicial de 90 dias, período após o qual Moraes deverá reavaliar a manutenção do benefício, podendo solicitar uma nova perícia médica. De acordo com a decisão, Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
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