Os beneficiários do Pé-de-Meia já podem consultar sua situação no programa pelo portal do Ministério da Educação (MEC) a partir desta segunda-feira, 3. A ferramenta permite verificar frequência, acompanhar dados pessoais e identificar possíveis inconsistências no cadastro, de forma prática e acessível em computadores, celulares ou tablets por meio da conta Gov.br.
Na plataforma, é possível conferir:
- como os dados pessoais estão cadastrados no programa (nome, data de nascimento, CPF), facilitando alterações que se façam necessárias nos registros da escola ou do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
- situação de elegibilidade, com mensagens que explicam por que o estudante se encaixa ou não nos critérios do programa
- última atualização do sistema, com descrição sobre a situação do aluno naquela janela de pagamento
- frequência acumulada durante o período letivo, em percentual (é preciso que esse patamar se mantenha acima de 80% para que os estudantes recebam o incentivo mensalmente)
- frequência mensal, exibida como “atingida” (igual ou superior a 80%) ou “insuficiente” (menor que 80%)
- situação de pagamento de cada parcela: paga, enviada para pagamento ou bloqueada
- data de realização dos pagamentos
- histórico de matrículas, por ano letivo
- data de inclusão no Pé-de-Meia
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o laboratório do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/UFAL). A intenção é dar mais transparência e acesso à informação aos estudantes, trazer agilidade na resolução de pendências e melhorar a experiência dos usuários.
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