O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), divulgou, por meio do Palácio do Planalto, declaração à nação brasileira na tarde desta quinta-feira, 9, recuando as ameaças que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos ministros, afirmando que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. A declaração ocorre após as manifestações contra a Corte no dia 7 de setembro, em que foram marcadas por ameaças e ataques em seu discurso em Brasília e São Paulo. “Aviso aos canalhas [ministros], não serei peso”, disse ele a apoiadores.
Em meio às ameaças de não cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “ou esse ministro se enquadra, ou pede para sair”, ele reconsidera, em um trecho da carta, que as palavras proferidas por ele, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”. Ele afirma também que “essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.
Na publicação, o presidente diz reconhecer que “boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.
O presidente ainda volta atrás em outras declarações e garante que sempre esteve disposto “a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles” e ressalta que respeita as “instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país”, emendando que “democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”.
Crime de responsabilidade, disse presidente do STF
Ontem, 8, o presidente do STF, Luiz Fux, discursou duramente contra o presidente após suas falas, afirmando que “ninguém fechará” a Corte e que o que ele cometeu foi crime de responsabilidade por desprezar decisões judiciais. “Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, pontuou.
Caminhoneiros bolsonaristas fecharam rodovias estaduais nessa quarta-feira, 8, para reforçar os atos defendidos e aclamados pelo representante do Executivo. Ainda no mesmo dia, o presidente divulgou áudio pedindo aos seus aliados o desbloqueio, afirmando que as manifestações prejudicarão a economia e que dialogaria com autoridades em Brasília.
Leia a declaração na íntegra:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
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