Rio de Janeiro - A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), criada para acompanhar no Congresso Nacional, em Brasília, o anteprojeto do novo Código Penal, fez hoje (16) a primeira audiência pública, com um debate sobre o aborto no novo Código Penal.
A sessão correu o risco de ser cancelada, por falta de luz no prédio da Alerj, no centro do Rio, mas depois de dez minutos a energia foi restabelecida e a audiência continuou. O presidente da comissão, Édino Fonseca, não compareceu ao debate e o relator, deputado Flávio Bolsonaro, se ausentou durante a sessão.
A presidenta do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, Brasil sem Aborto, Lenisa Garcia, abriu o debate se posicionando contra a legalização do aborto. “Quando o aborto é legalizado, o número de abortos aumenta”, disse. Ela ressaltou que o procedimento traz sequelas para as mulheres.
“O aborto é o principal causador do câncer de mama, e os abortos anteriormente induzidos aumentam a possibilidade de uma mulher ter um parto prematuro em 64%, e aumentam em três vezes o risco de nascimentos de bebês com peso abaixo do normal em futuras gestações, e dobram o risco de nascimentos prematuros posteriores”, declarou.
A coordenadora da União Brasileira de Mulheres, Mônica Miranda, discordou de Lenisa Garcia e ressaltou que pior do que fazer o aborto é ter uma gravidez indesejada. “Para nenhuma mulher é bom. Nenhuma mulher faz aborto porque acha ótimo, e depois vai tomar um chope. Com certeza isso não é bom, isso machuca a nossa alma, o nosso corpo. Mas tem uma questão que eu acho superimportante. Pior do que fazer o aborto é levar uma gravidez indesejada”, disse.
A comissão vai elaborar um parecer sobre o debate e o relatório final, sem data definida, será enviado ao Congresso Nacional. Antes, outras sessões ocorrerão para discutir a questão, até formalizar um consenso com relação à posição da Alerj sobre o assunto.
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