O Governo Federal planeja a implantação de um novo benefício que deverá substituir o auxílio emergencial, que terminou no final do ano passado. A proposta é estudada para transformar o auxílio em “Benefício de Inclusão Produtiva” no valor de R$ 200 pelos próximos três meses.
A ideia do governo é restringir o pagamento do benefício a 30 milhões de pessoas, que não possuem carteira assinada e não recebem o Bolsa Família. A quantidade corresponde a mais da metade dos 64 milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial nas primeiras parcelas.
Com a restrição, a previsão do governo é que exista um recorte social entre quem recebe o benefício de assitência social e trabalhadores que não possuem carteira assinada, grupo que seria pertencente especificamente ao benefício. A proposta é de aumentar o Bolsa Família para pouco mais de R$ 200, que atualmente corresponde a R$ 190.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, teria debatido nos últimos dias com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a respeito do atual cenário do país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse durante entrevista nesta segunda-feira, 8, sobre a possibilidade de retomada do auxílio financeiro devido à pandemia de Covid-19, mas definiu que o pagamento poderia ser feito de forma exepcional e temporária, já que o Orçamento da Casa ainda não foi aprovado. “Só temos duas saídas: ou votamos rapidamente o Orçamento ou o Governo Federal vai procurar alguma forma de o Congresso excepcionalizar temporariamente, até que nós tenhamos orçamento para votarmos um projeto novo de inclusão mais acessível à população”, disse Lira na entrevista.
Repercussão
A repercussão nas redes sociais não foi positiva quanto à mudança para um novo benefício, devido à redução do valor e corte de beneficiários. Uma campanha nomeada e repertudida como “#renova600” reivindica a retomada do benefício com o valor pago no início da pandemia.
Carlesse e oito governadores pedem retomada do auxílio
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e mais oito governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal solicitaram a retomada imediata da habilitação de leitos de Covid-19 do Sistema Úunico de Saúde (SUS) e o prosseguimento do auxílio emergencial. O pedido foi feito através de Carta da Amazônia à Nação Brasileira, divulgada no domingo, 7. O documento pode ser conferido completo neste link.
O documento foi assinado pelos governadores dos estados do Maranhão, Flávio Divino; do Acre, Gladson de Lima Cameli; do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva; do Amazonas, Wilson Miranda Lima; Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira; Pará, Helder Barbalho; Rondônia, Marcos Rocha; Roraima, Antônio Denarium e do Tocantins, Mauro Carlesse.
O documento destaca que, “neste momento, é vital a retomada da habilitação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia”.
Os gestores solicitaram também a retomada imediata do auxílio emergencial, benefício encerrado pelo Governo Federal. “Temos a expectativa de que ocorra a retomada imediata do auxílio emergencial, pois a persistência da pandemia gera múltiplos efeitos econômicos e sociais, demandando medidas compensatórias para as famílias”, ressalta a carta.
Para Carlesse, é necessário compreender a gravidade da pandemia e a necessidade de a população ser imunizada. “Precisamos que mais leitos sejam habilitados no SUS para podermos atender a todos que necessitam de tratamento. Além disso, devido ao impacto econômico sofrido por todos, é necessário que haja o auxílio emergencial para que pais de família possam prover o sustento dos seus entes”, enfatizou o governador.
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril de 2020, no início da pandemia de Covid-19, no valor de R$ 600. No final do ano, o valor foi reduzido pelo Governo Federal para R$ 300. A última parcela do benefício foi paga em dezembro de 2020.
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