A Folha de S.Paulo On Line traz matéria publicada esta madrugada, sobre ação fiscalizatória do Ministério do Trabalho numa fazenda de um dos irmãos da senadora Kátia Abreu, em Mato Grosso, em 23 de agosto.
A matéria foi divulgada inicialmente por blogs de ONG's e teve resposta em nota, por parte do proprietário da Fazenda , Luiz Alfredo Feresin de Abreu, enviada à imprensa há três semanas.
A notícia ganhou repercussão nacional neste final de semana, quando a senadora se encontra em viagem internacional, pela CNA para a China.
Em seu Twitter há 15 dias, em 27 de outubro, a senadora já havia reagido à tentativa de ligação do seu nome à prática de trabalho escravo: “Xiitas acusam mais um de meus irmãos da prática de trabalho escravo. Meu irmão André nem fazenda tem”, disse ela referindo-se a acusação semelhante feita ano passado, quando uma fazenda em que seu irmão tinha duas máquinas trabalhando foi fiscalizada.
“Os fiscais do trabalho percorreram 1.300 km de Cuiabá para fiscalizar apenas o meu irmão. Perguntaram se a fazenda era minha. Porque?”, questiona ela.
A senadora prossegue o desabafo: “Perguntaram se tinha foto minha na casa, pois gostariam de ver. Disseram aos funcionários que eram meus admiradores. Canalhas!”.
Proprietário responde
O advogado e proprietário da fazenda fiscalizada, Luiz Alfredo Feresin de Abreu, respondeu em nota à imprensa que vê a ação fiscalizatória como mais uma forma de atingir sua irmã, senadora Kátia Abreu: “por tudo que ela significa como representante do agro negócio”.
Ele justificou ter contratado apenas um dos trabalhadores abordados pela equipe do MTE, ao qual empreitou um roço de pastagem. Luiz Alfredo garante ter deixado as instalações com água e energia no ato da contratação, e alega que os sub contratados não eram seus funcionários e não tinham qualquer vínculo contratual com ele.
Segundo a matéria da Folha de S.Paulo, 19 autos de infração foram preenchidos na fiscalização feita à Fazenda Taiaçu II.
NOTA À IMPRENSA - Luiz Alfredo Feresin de Abreu
Antes de ser notificado da expedição de autos de infração pela suposta submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas e a condições degradantes em fazenda de minha propriedade, fui surpreendido pela publicação de denúncia de trabalho escravo em veículo de imprensa, associado a uma organização não governamental.
Não é a primeira vez que buscam atingir minha irmã, a Senadora Kátia Abreu, por tudo o que ela representa na defesa da produção agropecuária brasileira.
Outra acusação absurda, sem provas, de trabalho escravo, já foi dirigida, em 2012, a outro irmão meu, André Luiz Abreu, que não possui propriedade rural, pelo simples fato de ele alugar duas máquinas agrícolas utilizadas em propriedade fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Agora, a minha fazenda foi alvo especifico e destacado de fiscalização do MTE, na qual fiscais alegam ter encontrado supostas irregularidades trabalhistas, mas nenhum indício de restrição à liberdade dos trabalhadores ou de trabalho forçado. Mesmo assim, foram expedidos autos de infração nos quais me imputam submissão de cinco trabalhadores à condição análoga à de escravo.
Esclareço que os trabalhadores não foram contratados por mim nem são meus empregados. São prestadores de serviço conforme eles próprios narraram aos fiscais, não havendo, de minha parte, expediente pré-determinado ou horário fixo de trabalho. O procedimento é idêntico ao de alguém que contrata um mestre de obras por empreitada para construir uma casa e, morando quilômetros distante do local da obra, apenas cumpre com sua parte no contrato: paga em dia, pelo serviço, o preço combinado. Nenhum prestador de serviço em minha fazenda ficou sem receber sua remuneração e, isto, todos reconhecem.
Por fim, afirmo que deixei a casa em condições de habitação, fato atestado inclusive por empresa de engenharia civil, e os equipamentos lá existentes em condições de uso. Se houve algum tipo de dano ou avaria momentânea aos equipamentos da casa que vêm sendo utilizados, ninguém me comunicou e não tenho como fiscalizar pessoalmente, à distância. Os cinco empregados, inclusive, inicialmente se negaram a deixar o local de trabalho e foram persuadidos pelos fiscais, com promessa de recebimento de salário desemprego, férias e décimo terceiro.
Antes, como agora, os fiscais deixaram claro que estavam mais interessados em apurar o eventual vínculo da Senadora Kátia Abreu com a fazenda do que em fiscalizar atividades que lá se desenvolvem. De fato, somente a Fazenda Taiaçu, de minha propriedade, foi fiscalizada, tendo os Auditores do Trabalho Ricardo de Oliveira indagado, com insistência, acerca de vínculos de minha irmã com o referido imóvel.
O fiscal indagou aos trabalhadores se a Senadora Kátia Abreu seria sócia da fazenda, se já estivera lá, se possuía gado apascentado na fazenda, se havia fotos dela no local, qual seu quarto na sede e etc. Tanto que a matéria publicada tenta de todas as formas, com total má fé, relacioná-la ao caso.
A ação lança fundada dúvida quanto à real intenção da fiscalização móvel, que se deslocou de Cuiabá, a mais de 1200 km, para fiscalizar apenas uma fazenda em Vila Rica. Tal fato será objeto de representação criminal dirigida à Polícia Federal e ação de perdas e danos morais em face dos fiscais e do superintendente da SRT/MT.
Registro que a Senadora Kátia Abreu não tem vínculo algum com a minha propriedade. E afirmo que sou um homem honrado, pai de família, trabalhador e cumpridor dos meus deveres. Se descumprimentos legais ocorreram em minha propriedade, sem o meu conhecimento, estou pronto a corrigir as inconformidades administrativas.
Repudio toda e qualquer forma de tratamento degradante e de cerceamento à liberdade de seres humanos. Como advogado, pecuarista e empresário, já empreguei mais de quinhentas pessoas e nunca fui réu em ação trabalhista.
Palmas, 23 de Outubro de 2013.
Luiz Alfredo Feresin de Abreu
(Atualizada às 16h42)
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