O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo ainda avalia a possibilidade de realizar em diferentes etapas os leilões dos 9 trechos de rodovias e 12 trechos ferroviários previstos no pacote de investimentos em logística lançado em agosto do ano passado.
Segundo ele, o fatiamento das concessões em lotes com leilões em diferentes datas poderia garantir uma maior participação de investidores, uma vez que os interessados ganhariam mais tempo para a apresentação de propostas.
“O governo não tem uma decisão sobre isso, mas estamos avaliando a ideia de modular as concessões que vão à leilão, o momento que elas irão”, disse Bernardo, em entrevista, após participar de encontro com empresários na sede da Fiesp, em São Paulo. "É uma discussão que estamos fazendo com o mercado: se vamos soltar 9 concessões de rodovias e 12 de ferrovias simultaneamente. O mercado tem capacidade para fazer proposta par isso tudo? Hoje tem solicitações do mercado para a gente tentar modular isso", completou.
Editais saem até junho
Ele assegurou, entretanto, que até junho todos os editais de concessão deverão ser publicados. A previsão do governo é que os leilões possam ocorrer a partir de 60 dias da publicação dos editais.
“Vai ter tudo até junho, mas a gente pode trabalhar no cronograma destas licitações”, explicou. Uma das possibilidades, segundo o presidente da EPL, é dividir as concessões em lotes com leilões a serem realizados julho, agosto e setembro, por exemplo.
Segundo Figueiredo, será publicada na próxima semana a proposta do edital e o estudo técnico para leilão do primeiro trecho de ferrovia para construção e exploração da ferrovia entre Açailândia, no Maranhão, e o porto de Vila do Conde, no Pará.
Essa proposta de edital, que ainda vai passar por consulta pública, definirá as novas regras de concessão para ferrovias no país. “Pode ser que nesse debate tenha aperfeiçoamentos, acredito que vá ter”, afirmou Bernardo, destacando que, diferentemente de rodovias e aeroportos, a concessão de ferrovias sob novas regras ainda é algo desconhecido no país.
Ferrovia tem risco maior para investidor, diz EPL
Para tornar os leilões de ferrovias mais atrativos, o governo já decidiu aumentar de 30 para 35 anos o prazo de concessão dos 12 trechos e também está considerando projeções de tráfego mais conservadoras.
Segundo Figueiredo, o governo também avalia rever os prazos de antecipação de receitas para as concessionárias de forma a melhorar a atratividade dos projetos.
"O que atrai investidor é o que ele vai ganhar e o risco que ele vai correr", disse o presidente da EPL. Segundo ele, o governo também está trabalhando com uma taxa de retorno maior do que a prevista nas concessões de rodovias - entre 12% e 15%, além da inflação.
"Ferrovia é até um pouco mais porque tem um risco maior", explica Figueiredo. “A gente tem que trabalhar muito estes riscos para que o projeto seja atrativo. Ele não é só atrativo porque tem uma taxa (de retorno) alta, mas porque tem uma gestão de risco adequada”.
"Hoje é o mesmo empresário que tem o trem e tem a via. Quando são duas empresas diferentes a análise de risco muda", acrescenta.
Pelas regras definidas pelo governo, as concessionárias que detém atualmente ferrovias não poderão participar do leilão. "Quem é operador de trem não pode ser concessionário de via. Senão você não consegue convencer o mercado que ele não vai se privilegiar na gestão", afirma o presidente da EPL.
Novas regras de concessão
O plano federal prevê a aplicação de R$ 91 bilhões na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.
A contratação das obras será feita via Parceria Público-Privada (PPP). O governo vai contratar a construção, manutenção e operação das ferrovias. Vence esse leilão o consórcio que oferecer a menor tarifa para passagem dos trens.
A Valec, estatal do setor ferroviário, vai comprar toda a capacidade de transporte de cargas por elas e revender, por meio de ofertas públicas, aos interessados. O governo, portanto, vai assumir o risco da demanda por transporte nos 12 trechos ferroviários. Isso quer dizer que, se a demanda for menor que a capacidade, o prejuízo será do governo.
Segundo Figueiredo, o governo avalia que o subsídio final aos investimentos ficará entre 30% a 40% e que conseguirá reduzir as tarifas ferroviárias em 30% já a partir do primeiro ano de operação do novo modelo de concessão.
O novo modelo não vai permitir monopólio na oferta de serviço de transporte. Os trilhos serão compartilhados, ou seja, haverá garantia de passagem para várias empresas.
Rodovias
Com relação aos leilões de estradas, Bernardo afirmou que o governo trabalha com o cronograma de que até maio será publicado o edital para o leilão de sete lotes de trechos de rodovias federais e que até junho sairá os editais de concessão das rodovias BR-040 e do BR-116.
“O estudo (da BR-040) está sendo refeito, terá que passar pelo TCU e audiência pública. É como se tivesse recomeçando”, explicou.
(Matéria do G1)
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