O Governo Federal lançou nesta quinta-feira, 4, o programa Gás do Povo, que garantirá botijões de gás gratuitos para famílias de baixa renda. A iniciativa, que substitui o Auxílio Gás, deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em Belo Horizonte, a medida provisória (MP) que cria o programa. A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A distribuição começa em 30 de outubro, diretamente em revendedoras credenciadas.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também estava presente.
Quem terá direito
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo per capita (R$ 759).
- Prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
- Limite anual de botijões por família: 3 para famílias com 2 pessoas; 4 para famílias com 3 pessoas; 6 para famílias com 4 ou mais integrantes.
Como acessar
O benefício poderá ser obtido por aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS); cartão próprio do programa; vale impresso disponível em agências da Caixa e lotéricas; e cartão do Bolsa Família.
As revendas terão identidade visual padronizada e o preço de referência será definido de forma regionalizada pelo governo com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo.
Dados
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente cinco milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
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