A partir desta segunda-feira, 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará a devolução dos valores descontados de forma indevida como mensalidade associativa na folha de pagamento de abril. O reembolso será automático e beneficiará aposentados e pensionistas que tiveram descontos entre os dias 24 de abril e 8 de maio, totalizando R$ 292 milhões retidos pelo instituto.
A devolução ocorrerá junto com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício e o valor recebido. Não é necessário fazer nenhum pedido: o valor será depositado diretamente na conta bancária ou no cartão magnético, da mesma forma como é feito o pagamento normal da aposentadoria ou pensão.
Calendário
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
Quem ganha até um salário mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
Mensalidades antigas
Para solicitar a devolução de mensalidades associativas antigas, o beneficiário deve informar ao INSS que não autorizou o desconto em folha. O procedimento pode ser feito:
- Pelo aplicativo Meu INSS
- Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h)
Não é necessário apresentar documentos nesse primeiro momento. O INSS notificará a entidade associativa para que comprove a autorização. Caso a entidade não apresente comprovação, os valores deverão ser devolvidos ao INSS, que repassará ao beneficiário.
Novo canal de atendimento: agências dos Correios
A partir de 30 de maio, aposentados e pensionistas também poderão consultar descontos associativos diretamente em 4.730 agências dos Correios em todo o país. O atendimento presencial é voltado principalmente para quem não tem familiaridade com o aplicativo ou com o telefone 135. Após a consulta, haverá um prazo de 15 dias úteis para análise e resposta por parte da associação.
Cuidado com golpes
O INSS alerta que não entra em contato por telefone, SMS, e-mail ou WhatsApp para tratar de reembolso. O único canal oficial de notificação é o aplicativo Meu INSS. Caso receba mensagens suspeitas, o beneficiário não deve fornecer dados pessoais. Em caso de dúvida, ligue para a Central 135.
Como usar o aplicativo Meu INSS
O app está disponível gratuitamente na App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após o download, é preciso criar uma conta com CPF, login e senha. Para verificar descontos, siga o passo a passo:
- Abra o aplicativo e faça login.
- Clique no ícone do sininho no canto superior direito.
- Se não houver desconto, aparecerá a mensagem: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício".
- Caso haja desconto, o nome da entidade e o período aparecerão na tela.
- Outra forma de verificar é clicando em “Extrato de benefício” na tela inicial e conferindo possíveis descontos não autorizados.
Se o desconto for indevido, o próprio app permitirá comunicar a irregularidade para que o valor seja devolvido, de forma simples, gratuita e sem burocracia.
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