O governo federal terá, até outubro, dados consolidados das rotas usadas pelos haitianos que entram ilegalmente no país. O estudo envolve profissionais do Brasil, Equador, Peru, da Bolívia e do Haiti em parceria feita por organismos nacionais em internacionais. No caso do Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) - ligada as Nações Unidas, vai fazer parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Nos demais países, a OIM articulou a iniciativa com acadêmicos e voluntários.
O professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Duval Fernandes, é o coordenador do trabalho no Brasil. Em reuniões com os profissionais envolvidos, ele disse que alguns temas colocados pelos colegas da Bolívia e do Peru serão objeto de investigação de campo. Também participam das pesquisas órgãos não governamentais como o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Um dos temas é a questão da instalação de mercados informais, por parte de haitianos, nas rotas de imigração, na maioria das vezes patrocinadas por coiotes. Duval Fernandes destacou que, pelas informações previamente colhidas, “a lógica indica que as redes migratórias têm a tendência [com o tempo] de se solidificar pelo caminho”.
Dificuldades
O coordenador do trabalho acrescentou que esses haitianos que teriam se estabelecido nas rotas observaram a oportunidade de ganhar dinheiro com a imigração mas, necessariamente, não estão envolvidos com o tráfico de pessoas. Nesse trabalho, explicou, caberá aos colegas equatorianos, peruanos e bolivianos mapear as rotas em operação, os perigos a que são submetidos os haitianos, bem como dificuldades e vulnerabilidade.
No Brasil, profissionais sob a coordenação do professor Fernandes viajarão em maio para Manaus (AM). O objetivo será avaliar como as mulheres haitianas são inseridas no mercado de trabalho brasileiro e as dificuldades enfrentadas para conseguir um emprego.
“Elas não vão para a construção civil [maior contratante]. A possibilidade é conseguir trabalho em profissões como empregadas domésticas ou áreas de serviços”, disse o professor mineiro. Ele destacou que esses empregos necessitam de qualificação mínima, como falar o português, o que demanda alguma profissionalização dessas mulheres.
A investigação de campo vai incluir um levantamento sobre como vivem os primeiros haitianos que imigraram ao Brasil e se estabeleceram aqui. Já foram mapeadas pessoas em Rondônia, São Paulo, Minas Gerais e no Paraná. Muitos deles se submeteram aos coiotes com a promessa que, no Brasil, ganhariam um salário de até R$ 10 mil. Duval Fernandes destacou que em conversas prévias, alguns se mostraram decepcionados com a vida no país.
“Nossa proposta é que essas pessoas, em depoimentos que serão transmitidos no Haiti, mostrem claramente a realidade do mercado de trabalho. Isso reduziria muito a capacidade dos coiotes de ganharem dinheiro com a imigração ilegal”, frisou Fernandes.
Um problema observado pelo professor da PUC é a entrada ilegal, por Brasileia (AC), de pessoas de outros países, entre eles Bangladesh e República Dominicana. Com uma rota já consolidada na América do Sul, essas pessoas são submetidas a um mercado de coiotes bem mais elaborado, que o dos haitianos.
Mulas do tráfico
Outro ponto sensível a ser observado pelos profissionais dos quatro países envolvidos no projeto, é a utilização dos haitianos como “mulas” – pessoas que transportam drogas para o narcotráfico – nessas rotas. “A gente sabe que para uma pessoa com dificuldades financeiras o mercado [de drogas] está aberto”.
Duval Fernandes considerou positiva a presença de profissionais do governo federal no Acre, onde servidores da Polícia Federal e dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e do Desenvolvimento Social atuam em frentes para legalizar a permanência dessas pessoas no país e para dar apoio às medidas de atendimento implementadas pelo governo acriano.
O professor ressaltou que se o Congresso Nacional não assumir a responsabilidade pela elaboração de uma política permanente para os imigrantes, todo o esforço do governo federal e dos governos estaduais [da Região Norte] serão em vão.
O levantamento das rotas de imigração, bem como os riscos a que são submetidos os haitianos, é patrocinado pela Organização Internacional para as Migrações, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o convênio foi feito com o Ministério do Trabalho e Emprego e é conduzido internamento pelo Conselho Nacional de Imigração (Cnig). Além da parceria com a PUC-MG, o trabalho também recebe apoio de órgãos como o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
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