Nova fase da Operação Lava Jato, iniciada pela Polícia Federal na manhã de quarta-feira, 27, investiga se a empreiteira OAS lavou dinheiro por meio de negócios imobiliários para favorecer o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso desde abril de 2015.
Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária (válida por cinco dias), dois de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão. As diligências ocorrem nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e Joaçaba (SC). Os presos foram levados para a Superintendência da PF no Paraná.
A 22ª fase da operação tem como foco a empresa offshore Murray, sediada no Panamá, dona de apartamento tríplex que pode ter sido usado para ocultar patrimônio e disfarçar propina. Todos os apartamentos do Condomínio Solaris, no Guarujá, são investigados.
Localizado na praia de Astúrias, o condomínio começou a ser construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que já foi presidida por Vaccari Neto. Em crise financeira, a cooperativa transferiu o projeto à empreiteira OAS em 2009. A OAS Empreendimentos, braço da empreiteira que cuida das construções da Bancoop, foi alvo de busca. No mesmo condomínio, havia um tríplex reservado à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula.
Em despacho sobre a operação desta quarta, o juiz Sergio Moro diz haver suspeita de que a OAS "teria utilizado o empreendimento imobiliário no Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras". A nova fase foi batizada de "Triplo X", em alusão ao tríplex da Murray, e apura suspeitas de corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros. A Murray é umas das offshores abertas pela empresa Mossack Fonseca, internacional com escritório em São Paulo. Ela tem ligação com quatro empreendimentos vinculados ao Bancoop.
A publicitária Nelci Warken, que já prestou serviços na área de marketing para a Bancoop, foi presa. Ela é o principal alvo da nova fase da Lava Jato, já que a força-tarefa suspeita que ela era uma das pessoas que coordenava os negócios da offshore. Também são procurados parentes de Warken e representantes da empresa que cuidou da abertura da Murray. A força-tarefa da Lava Jato apura se Warken usou a estrutura da empresa sediada no Panamá para ocultar patrimônio e lavar dinheiro em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e da cunhada dele, Marice Correa de Lima.
Outro Lado
Procurado pela reportagem, o advogado Edward Carvalho, um dos defensores da OAS, disse que ainda não teve acesso às razões da busca e criticou a condução dos mandatos. "Bastaria ter solicitado os documentos e não fazer algo espalhafatoso assim", disse. Em nota, a Bancooop afirmou que "por deliberação coletiva dos respectivos cooperados, adotada em assembleia realizada em 27 de outubro de 2009 e confirmada pela adesão individual de cada cooperado, o empreendimento foi transferido à construtora OAS Empreendimentos". A cooperativa diz que desde 2009 "não tem qualquer relação com o empreendimento Mar Cantábrico, que, inclusive teve sua denominação alterada para Solaris". O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que não há nenhuma acusação contra o seu cliente nesta operação. "Ele [Vaccari] teve cotas da Bancoop, pagas mensalmente, tudo dentro da lei, e quando foi presidente da Bancoop ele reorganizou a administração da cooperativa, o que possibilitou a entrega de milhares de unidades aos cooperados".
Lista de offshores de brasileiros em paraísos fiscais é apreendida
Apreendida na fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feita (27), uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais é considerada por investigadores da Operação Lava Jato uma potencial jazida de informações sobre brasileiros que remeteram ilegalmente recursos para o exterior nos últimos anos. As planilhas, com os nomes das empresas offshore e os seus respectivos proprietários brasileiros, estavam armazenadas em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca, segundo a Folha apurou. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.
A expectativa entre os investigadores é que as planilhas da Mossack detalhem um esquema de evasão de capitais e lavagem de dinheiro não apenas de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas. "A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações", disse Igor Romário de Paula, delegado que está à frente das ações da PF na operação. Protegidos por barreiras, os arquivos estavam armazenados na internet. Para acessar os dados, os agentes tiveram que imprimir as telas dos computadores da empresa.
Fábrica de laranjas
Fundada no Panamá em 1977 e com filiais em 40 países, a Mossack Fonseca era especialista na abertura de offshores. A partir das interceptações telefônicas feitas durante a Lava Jato, a força-tarefa concluiu que a empresa oferece diversos serviços ilícitos, como a venda de "laranjas" e de empresas offshore com a finalidade de ocultar a real titularidade dos proprietários brasileiros. Também há indícios que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.
Em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava Jato, o juiz Sergio Moro alega que existem provas "de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro." A Folha não conseguiu localizar um representante da empresa.
Procurado, o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, não quis fazer comentários sobre as apreensões na Mossack porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: "Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato. Quem procurou primeiro obteve acordos melhores".
Lei
Manter valores no exterior não é crime, mas donos de recursos acima de US$ 100 mil são obrigados a comunicar à Receita Federal e ao Banco Central. No submundo da lavagem internacional de capitais, empresas offshore são abertas como meio ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus verdadeiros donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. O passo seguinte é a abertura de uma conta em um terceiro país em nome da offshore. Em geral, o dono do dinheiro consta apenas como procurador de uma conta bancária.
Essa não é a primeira vez que a Mossack Fonseca aparece em investigações policiais. A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso. A Justiça do estado de Nevada, nos Estados Unidos, apura se o grupo participou de um esquema de desvio dinheiro público por meio de empresas de fachada para empresários ligados à família Kirchner, da Argentina.
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