A partir da próxima terça-feira, 25 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a parcela de R$ 1.000 para os alunos do programa Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Além disso, os estudantes que finalizaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um adicional de R$ 200.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o aluno tenha sido aprovado na etapa correspondente. Aqueles que já concluíram o 3º ano poderão sacar o valor imediatamente, enquanto os que ainda estão no 1º ou 2º ano só terão acesso à poupança após a conclusão do ensino médio. O programa visa incentivar a permanência e o sucesso escolar dos estudantes da rede pública.
O pagamento dos incentivos será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio da rede pública. Os participantes recebem depósitos em uma poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, podendo acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos.
Para movimentar a conta, estudantes menores de idade precisam do consentimento de um responsável legal, que pode ser feito via aplicativo Caixa Tem ou em agências da Caixa. Já os maiores de 18 anos têm acesso liberado ao valor depositado.
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