O ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e seus ex-assessores, Branislav Kontic e Juscelino Dourado, presos temporariamente na 35ª fase na Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 26, foram levados, às 12h20 de hoje, para o aeroporto de Congonhas, onde embarcam em um avião da Polícia Federal para Curitiba.
Os três foram presos no início da manhã de hoje e, inicialmente, levados para a Superintendência da Polícia Federal, na capital paulista, região da Lapa. Eles devem cumprir cinco dias de prisão. O último a chegar ao prédio da PF, pouco depois das 11h, foi Juscelino, preso em Campinas, interior de São Paulo.
Além das prisões, a polícia cumpriu mandados de condução coercitiva para sete pessoas, cujos nomes ainda não foram divulgados. Duas delas foram ouvidas na superintendência e duas não tiveram a presença confirmada. Outras três pessoas não terão a condução cumprida, uma em razão de viagem, outra por doença e outra por motivo desconhecido.
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que as acusações contra seu cliente são improcedentes. Segundo ele, a polícia suspeita que o “italiano”, acusado de chefiar o esquema, seja Palocci, o que seria impossível de acordo com o advogado. Em uma das citações feitas por Marcelo Odebrecht, o italiano não estaria presente na cerimônia de diplomação de Dilma Roussef, mas Batochio garante que tem provas de que Palocci estava no evento, sentado na primeira fila.
Segundo a PF, Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.
BNDES e África
As negociações envolviam, de acordo com a denúncia, a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.
Batochio criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao “estilo ditadura militar”. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimada. É por causa do espetáculo?”, disse.
Batochio afirmou ainda que causou indignação o nome dado à operação, Omertá, que significa lei do silêncio no código de honra usado pela máfia italiana. “Só porque ele tem um nome descendente italiano, como eu tenho também, além de ser absolutamente preconceituoso com os descendentes de italianos, essa designação é perigosa”, disse.
Prisão repercute no Senado
A detenção do ex-ministro da Fazenda repercutiu entre os senadores. Na semana passada, Guido Mantega, outro ministro da Fazenda nos governos do PT, também foi alvo da força-tarefa da Lava Jato.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu a convocação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para que compareça à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para explicar o “uso político da Polícia Federal”, por ter antecipado, durante atividade de campanha eleitoral de um candidato do PSDB em Ribeirão Preto (SP) neste domingo (25), que “haveria mais Lava Jato” esta semana.
Vanessa disse considerar muito grave a declaração do ministro da Justiça em um comício partidário de que essa semana seria deflagrada nova fase da Operação Lava Jato. “E hoje fomos surpreendidos com a notícia da prisão do ex-ministro Palocci, que é exatamente da mesma cidade [Ribeiro Preto] em que ele [ministro da Justiça] se encontrava ontem. A Lava Jato está tropeçando nas próprias pernas. Para além do combate à corrupção, é uma operação de perseguição a determinadas figuras da política brasileira”.
Por meio de sua conta no Twitter, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou a autonomia da Polícia Federal pelo fato de o ministro da Justiça saber “com antecedência” as operações da PF na Lava Jato. Para a senadora, há seletividade nas operações da força-tarefa.
Nota do ministro da Justiça
Em nota, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que, desde que assumiu o cargo, a Polícia Federal vem tendo total apoio. “Em quase todas as semanas, houve operação e que, certamente, continuariam nessa semana, na próxima e enquanto houver necessidade”, informou o comunicado.
Moraes reiterou que as investigações da Lava Jato são compromisso do governo federal e garantiu a continuidade da atuação independente da Polícia Federal.
Polícia Federal
A Polícia Federal também divulgou nota para esclarecer que somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação têm conhecimento de seu conteúdo. “Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos em que possam demandar sua atuação, não sendo informados a ele os detalhes da operação”, diz o comunicado.
Repercussão governista
Para o senador Álvaro Dias (PV-PR), a prisão de Palocci revela que a investigação está chegando ao núcleo central do esquema de corrupção. “Ele era o principal elo do governo do PT com o empresariado brasileiro. Tinha muita influência no governo e no partido. Certamente, tinha influência nesse esquema de corrupção. Isso mostra que a força-tarefa responde às críticas infundadas com ação”, afirmou.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também comentou a nova etapa da Lava Jato. “A Lava Jato começa a chegar no BNDES que, sob o comando do PT, teve como finalidade direcionar recursos para operações corrompidas”, afirmou, em sua conta no Twitter.
A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.
Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.
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