Foi prorrogado para o dia 12 de agosto o período de adesão dos municípios ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, 1º, devido solicitação de diversas cidades.
O Pacto EJA investirá mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, com o objetivo de gerar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e de sua oferta integrada à educação profissional. Para aderir, as secretarias estaduais e municipais devem se inscrever pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os estados e municípios participantes do Pacto receberão repasses do MEC, além de apoio técnico, para a ampliação de suas vagas na EJA.
A Iniciativa busca superar analfabetismo e elevar escolaridade entre jovens e adultos no Brasil e, até o momento, mais de 83% dos entes federados já aderiram, incluindo todos os estados e o Distrito Federal.
Conheça
Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
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