Na segunda-feira, 17 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pagará o Abono Salarial para dois milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. O valor total destinado ao benefício será de R$ 2,3 bilhões. Esse pagamento faz parte de um calendário que distribuirá R$ 30,7 bilhões ao longo de 2025 e atingirá 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023.
Neste mês, o abono será pago a 1.845.317 trabalhadores da iniciativa privada, com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos, com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil. O valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, dependendo do número de meses trabalhados em 2023. O cálculo é feito com base no salário mínimo vigente, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e da Relação Anual de Informações (Rais), utilizando o CPF para identificação dos trabalhadores.
Como receber o benefício
Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta na Caixa Econômica Federal, seja conta corrente, poupança ou Conta Digital. Também será possível receber pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Para quem não é correntista, o pagamento poderá ser feito em agências, lotéricas, autoatendimento e outros canais da Caixa.
Já os servidores públicos receberão o benefício pelo Banco do Brasil, prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, Pix ou presencialmente nas agências, para quem não é correntista ou não possui Pix cadastrado.
Como consultar
Os trabalhadores podem consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, atualizando o app e acessando a aba “Benefícios”, selecionando “Abono Salarial” e clicando em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR, pelo telefone 158 (atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados) ou nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
Quem tem direito
O Abono Salarial é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que cumpriram os seguintes requisitos em 2023: ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias; recebido remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00); estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial.
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