A segunda sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) teve de ser encerrada antecipadamente nesta quarta (20) por conta de protestos promovidos por ativistas de movimentos sociais dentro do plenário do colegiado (veja vídeo ao lado). Pressionado a renunciar, Feliciano deixou o encontro cerca de oito minutos após abrir uma audiência pública que iria discutir os direitos de portadores de transtorno mental.
Movimentos sociais e alguns parlamentares pedem a saída de Feliciano da presidência da comissão. O deputado é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas, o que ele nega. Feliciano responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal, por homofobia e estelionato.
Antes mesmo do início da sessão, militantes de direitos humanos já haviam ocupado a maioria dos assentos da comissão. Parte do grupo havia participado do último encontro do colegiado, no qual houve debates acalorados entre ativistas sociais e integrantes de igrejas pentecostais. Nesta semana, os militantes contrários à presença do pastor de São Paulo na comissão eram maioria.
Feliciano ingressou no plenário às 14h26 e ocupou a poltrona da presidência da comissão. No momento em que ele começou a falar, os ativistas sociais gritaram palavras de ordem, como “racismo é crime, racismo é crime”.
Os manifestantes também ergueram cartazes com mensagens de protesto contra o deputado paulista. Um deles dizia “Os verdadeiros evangélicos estão do nosso lado”. Diante do princípio de tumulto, Feliciano advertiu que, desta vez, não iria tolerar que a sessão fosse interrompida por protestos. “Hoje eu vou falar uma vez só. Se atrapalharem a comissão, os seguranças vão retirá-los”, disse.
A advertência acirrou ainda mais os ânimos dos opositores do pastor da igreja Tempo de Avivamento. Na tentativa de defender Feliciano, aliados do deputado presentes no recinto passaram a rebater as provocações dos manifestantes.
Inesperadamente, Feliciano anunciou que estava passando a presidência da sessão para o deputado Henrique Afonso (PV-AC) e que iria se retirar do plenário. Ele, então, levantou-se e deixou o plenário sem falar com a imprensa.
Os manifestantes comemoraram a saída do deputado do PSC da sala. “Feliciano, não renuncia, eu vou para a luta todo dia”, ironizaram aos gritos os integrantes de movimentos sociais.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ao sair de encontro da Mesa Diretora que uma decisão sobre a permanência de Feliciano na presidência da comissão deve sair ainda nesta quarta. "Nós vamos encontrar hoje a melhor solução. Nós estamos acompanhando de uma forma muito respeitosa esse problema, discutindo com o líder do PSC, com o pessoal da Casa [...] A decisāo sai hoje", afirmou
Tumulto
Henrique Afonso tentou dar continuidade à sessão na comissão de direitos humanos, porém os protestos dentro e fora do plenário se intensificaram. Parlamentares que fazem oposição a Feliciano também passaram a criticar a atual gestão da comissão.
Fundador da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Nilmário de Miranda (PT-MG) declarou que não reconhecia a eleição de Feliciano para a presidência do colegiado e se retirou da sala. Diante do tumulto generalizado, o assessor do Ministério da Saúde convidado a palestrar sobre os direitos de portadores de transtorno mental reclamou que não havia condições para falar e também deixou o plenário.
Passados cerca de 45 minutos do início da sessão, Henrique Afonso decidiu encerrar o encontro por conta do clima conturbado. Assim que a sessão foi finalizada, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por declarações polêmicas contra homossexuais, passou a discutir duramente com ativistas sociais no meio do plenário. Ele teve de ser retirado da sala sob escolta de seguranças do Legislativo.
"É melhor não funcionar [a comissão]", declarou Bolsonaro ao sair do plenário da comissão. "Que minorias são essas aí? Qualquer passeata deles tem que ter o dinheiro dos orçamentos federal, estaduais e municipais. É o pessoal que está no armário que influencia isso aí. São ativistas pagos, gays pagos", disparou o deputado do Rio.
Conselhos
Após reunião da Comissão de Direitos, Feliciano foi ao plenário da Câmara, onde passou a receber conselhos de colegas parlamentares. O G1 presenciou o momento em que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que também é evangélico, aconselhou Feliciano a deixar o comando da comissão.
"Você não devia ter aceitado lá atrás esse cargo porque aquilo ali te rendeu um problema. Você já capitalizou o seu público evangélico, mas tem que saber até quando esticar a corda para não arrebentar. Melhor sair antes que te tirem", disse Garotinho a Feliciano.
Já o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) manifestou apoio ao deputado do PSC: "Eu estou com você. É melhor comissão fechada do que como era antes. Qualquer coisa estou à disposição", disse.
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