A nova resolução com as regras para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser publicada nesta terça-feira, 9, logo após o lançamento do aplicativo “CNH do Brasil”. O texto, aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito, traz mudanças como o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Segundo o Ministério dos Transportes, a flexibilização deve tornar o processo de habilitação mais barato, com possibilidade de reduzir em até 80% os custos para o futuro motorista. As informações são da Agência Brasil.
Entre as principais mudanças, o cidadão poderá abrir o processo da CNH por meio do site do próprio ministério ou aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Sobre as aulas teóricas, o Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo técnico on-line e de forma gratuita. Quem preferir, pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
A exigência de aulas práticas será reduzida de 20 para apenas duas horas e o candidato terá liberdade para escolher como deseja se preparar: poderá fazer as aulas em uma autoescola tradicional, com um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou até optar por um treinamento personalizado. Outra novidade é que o aluno também poderá utilizar o próprio carro durante as aulas práticas.
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato continua obrigado a realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Além disso, etapas como a coleta biométrica e o exame médico seguem exigindo comparecimento presencial ao Detran.
Instrutores
Os instrutores autônomos passarão a atuar com autorização e fiscalização dos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios padronizados em todo o país. Toda a identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
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