O Senado elege na manhã desta sexta-feira (1), em votação secreta, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. Concorrem ao posto os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).
O escolhido vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulará a presidência do Congresso, e se tornará o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá ao candidato eleito comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas do novo presidente do Congresso será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Regras
A eleição desta sexta será por maioria simples, com a participação de, no mínimo, 41 senadores. Vencerá o candidato com mais votos, sem segundo turno; os votos serão feitos em cédulas de papel.
A sessão será presidida por José Sarney e, pelo regimento interno, todos os senadores poderão se inscrever para falar . Eles devem se limitar a discursar sobre a eleição do novo presidente. Após a eleição, o novo presidente convocará outra sessão, para a escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora do Senado- 1º vice-presidente, 2º-vice-presidente e quatro secretários.
Os vice-presidentes devem substituir o presidente em todas as atribuições quando ele estiver ausente, inclusive no comando das sessões. O 1º secretário é responsável pela correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido. Também assina as atas das sessões secretas.
Ao segundo-secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. Ao terceiro e quarto-secretários cabe contar votos em verificação de votação e auxiliar o presidente do Senado na apuração das eleições.
Além das funções inerentes a cada cargo, os integrantes da Mesa Diretora deliberam sobre matéria administrativa, projetos de aumentos salariais e planos de carreira de funcionários. (Materia do G1)
Comentários (0)