Em uma nova mudança de horário, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu remarcar para 17h30 a sessão destinada a eleger o novo presidente da Casa. Inicialmente, a votação estava prevista para 16h. Por volta de 15h55, foi lido em plenário comunicado do deputado do PP informando que ele havia remarcado a sessão para 19h. Seguindo todo o rito de votação, o resultado da eleição do novo presidente da Casa deve ser anunciada só na madrugada desta quinta-feira, 14.
O objetivo do primeiro adiamento era permitir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prosseguisse com a reunião destinada a debater recurso do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para que os partidos possam ter mais tempo para negociar apoios aos candidatos à presidência da Câmara.
A eleição ocorrerá por meio de urnas eletrônicas e o voto será secreto, conforme prevê o regimento interno da Casa. A ordem dos candidatos na votação e a dos discursos será definida por meio de sorteio. Cada candidato terá dez minutos para apresentar suas plataformas e pedir o voto dos colegas.
Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número na primeira votação, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.
CCJ
Na reunião da CCJ, a decisão do primeiro adiamento foi conhecida no momento em que defensores de Cunha pediam o encerramento da sessão, que começou pouco depois das 10h, para que os deputados se concentrassem na eleição para a presidência da Câmara.
Ao mesmo tempo, deputados a favor da cassação de Cunha defendiam o encerramento da fase de debate no colegiado, para que começasse logo a votação do parecer sobre o recurso de Cunha.
O parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) defende que seja anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos. Em vez disso, os parlamentares foram chamados ao microfone um a um para votar. Para a defesa, esse sistema influenciou o voto de alguns deputados.
Cronograma de votação:
- Às 17h30, a sessão deve ser aberta. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.
– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos poderá discursar por 10 minutos.
– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1h30.
– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao 2º turno.
– Em caso de 2º turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos mais votados terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.
– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em 2º turno, que deve levar mais 1h30.
– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.
(Com informoações do G1)
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