Em Brasília

Representantes de Matriz Afro ocupam Minc cobrando políticas para o movimento

Em protesto pacífico, entidades que representam a cultura de matriz africana no país estão, nesta quarta-feira, 8, ocupando o Ministério da Cultura (Minc), em Brasília (DF). A Frente Liberta Matriz Africana (FLAMA), com o apoio da CONAFER (Confederaçã...

há 6 anos

Alteração no Código Penal

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto alt...

há 6 anos

Carteira assinada de 1971

Liberação de saques do PIS/Pasep começa nesta 4ª para todas as idades; são R$ 35 bi

Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira, 8. No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quan...

há 6 anos

Ensino Superior

Ministro da Educação garante manutenção de bolsas da Capes em 2019

O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou hoje (6) que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019. Rossieli disse que est&aac...

há 6 anos

Imunização no país

Começa nesta segunda a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio e o Sarampo

A partir de hoje, 6, crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendado para 18 deste mês, um sábado, mas...

há 6 anos

Educação

MEC garante que pagamento de bolsas do Capes não será suspenso

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não será suspenso. A nota divulgada na noite dessa sexta-feira, 3, diz ainda que...

há 6 anos

Pazo de 5 anos

Ministros do STF votam a favor de prazo para cobrar condenado por improbidade

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 2, manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manuten&cce...

há 6 anos

Abertura dos trabalhos

Presidente do STF, Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir hoje, 1º, os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciai...

há 6 anos

Imunização

Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças no país contra sarampo e pólio

A partir da próxima segunda-feira, 6, todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose contra a pólio e também contra o sarampo. O Dia D de mobilização nacional foi agendad...

há 6 anos