Superior Tribunal de Justiça

Corte Especial do STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 20, restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.   Com a decisão do tribu...

há 7 anos

Decisão da Justiça

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de acusações de corrupção e lavagem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem,19, pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou...

há 7 anos

Combustíveis no país

Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol a postos de combustíveis

O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resoluç&...

há 7 anos

Contas inativas

Saques do PIS/Pasep, que começam nesta segunda, colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

A partir de hoje, 18, os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os di...

há 7 anos

Copa do Mundo na Rússia

Saiba quais são os dias e horários dos jogos do Brasil na Copa 2018

O ponta pé inicial da Copa do Mundo Rússia 2018 foi dado ontem, 14, com a partida entre Rússia e Arábia Saudita, no Estádio Luzhniki, em Moscou. Mas os torcedores do Brasil terão que esperar até domingo, 17, para ver a seleção em campo,...

há 7 anos

Corte do STF

Por 6 votos a 5, STF impede a decretação de conduções coercitivas para interrogatório

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A decisão confirma o entendimen...

há 7 anos

Copa do Mundo 2018

Cerimônia de abertura da Copa do Mundo começa às 11h30; confira as atrações

A Copa do Mundo da Rússia 2018  está na contagem regressiva para seu início, que acontecerá nessa quinta-feira, 14 de junho, às 11h30 (horário de Brasília), com a cerimônia de abertura do Mundial.   O Estádio Luz...

há 7 anos

Fundos do PIS/Pasep

Caixa e Banco do Brasil divulgam calendário de saques de contas inativas do PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram nesta quarta-feira, 13, o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mai...

há 7 anos

Paralisação dos Caminhoneiros

Sete em cada 10 brasileiros acham que greve trouxe mais prejuízos que benefícios

Pesquisa do Datafolha feita nos dias 6 e 7 deste mês mostra que 68% da população é contrária à atual política de reajuste de combustíveis adotada pela Petrobras, que atrela os valores à variação internacional do&nb...

há 7 anos