Aprovada na Câmara e Senado

Lei que considera vaquejada patrimônio imaterial é sancionada em meio a polêmica

Consideradas como manifestações culturais fortes no Nordeste e em outras regiões do País, a vaquejada e o rodeio agora são patrimônios imateriais do Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, na semana passada, foi sanci...

há 7 anos

Mudanças

Câmara dos Deputados pode votar MP da reforma do ensino médio nesta terça

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira, 6, a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).   Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do...

há 7 anos

Preço dos combustíveis

Preço do diesel e da gasolina sobe nas refinarias e aumento pode ser de R$ 0,12

A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira, 5, em nota distribuída pela companhia. Segundo a Petrobras, o impacto nas bombas deverá ser de 5,5% para o dies...

há 7 anos

Presidente do Senado

STF acata pedido do Rede e afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello acatou a ação cautelar contra Renan Calheiros (PMDB-AL), e o afastou da presidência do Senado Federal nesta segunda-feira, 05. O ministro acatou pedido da Rede que pelo afastamento Calheiros, alegando impe...

há 7 anos

Aposentadoria compulsória

Brasil gasta R$ 16,4 milhões ao ano com aposentadorias de juízes condenados

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o...

há 7 anos

Operação Deflexão

PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PR-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribun...

há 7 anos

Restituição do Imposto de Renda

Receita Federal deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de de...

há 7 anos

Consulta pública

Consumidores criticam proposta da Anatel de limitar o uso da internet fixa

A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já rece...

há 7 anos

Proposta de emenda constitucional

Temer diz que Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, 1°, em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recess&at...

há 7 anos