Nova Lei

Presidente Dilma Rousseff sanciona Marco Civil da Internet

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usu&aa...

há 10 anos

Saúde

Exames de imagem para detecção de câncer são incorporados ao SUS

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer. Os textos incorporam o exame PET-CT (uma modalidade de diagn&o...

há 10 anos

Em São Paulo

Corpo do narrador Luciano do Valle é velado na Câmara Municipal de Campinas

O velório de Luciano do Valle teve início às 8h deste domingo (20) na Câmara Municipal de Campinas (SP). O narrador, de 66 anos, morreu na tarde de sábado em Uberlândia (MG), depois de passar mal no avião e ser internado em um hospital particular da...

há 10 anos

No Rio de Janeiro

Primo confessa ter esfaqueado criança e colocado corpo em máquina de lavar

O delegado da 21ª DP (Bonsucesso), Delmir Gouveia, informou que o menino de quatro anos que estava desaparecido desde quarta-feira, 16, foi morto a facadas pelo primo, um adolescente de 14 anos, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo Gouveia, o menor confess...

há 10 anos

Em Brasília

Comissão do Senado aprova novo projeto sobre criação de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que trata de novos critérios para a criação, emancipação e fusão de municípios. O texto foi apresentado pelo senador Mozaril...

há 10 anos

Nacional

Resolução estabelece tratamento à população LGBT em estabelecimentos prisionais

Resolução publicada na edição desta quinta-feira, 17, do Diário Oficial da União estabelece parâmetros de como devem ser tratados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em instituições de...

há 10 anos

Jogo

Preços das apostas de loteria serão reajustados

A Caixa Econômica Federal foi autorizada a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina, por meio de portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A valor da aposta na Mega Sena (seis n&uac...

há 10 anos

Imposto de Renda

A quase duas semanas do fim do prazo, 62,5% ainda não enviaram declaração

A quase duas semanas do fim do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo levantamento de dados da Receita Federal, 9,927 milhões de contribuintes entregaram o documento...

há 10 anos

Brasil

Aneel decide pelo fim da intervenção em distribuidoras: Celtins é uma das oito

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 8, pelo fim da intervenção em oito distribuidoras de eletricidade que eram administradas pelo Grupo Rede Energia, dentre elas a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins)....

há 10 anos