Em Manaus

Na abertura do Fórum dos Governadores, Miranda reforça apoio à presidente Dilma

Além das demandas relacionadas às questões climáticas mundiais, a crise nacional foi um dos assuntos dominantes na abertura da 11ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada em Manaus, nesta sexta-feira, 24. Destacando seu ap...

há 9 anos

Em tramitação

Câmara aprova PL que proíbe a venda ao consumidor de carne previamente moída

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 699/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída. Conforme a prop...

há 9 anos

Universidade para Todos

Hoje é o último dia para participar da lista de espera do ProUni

Hoje, 20, é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.   Podem participa...

há 9 anos

Lei 12.288/2010

Estatuto da Igualdade Racial completa 5 anos com desafio de equiparar direitos

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completa cinco anos de vigência nesta segunda-feira, 20, com desafio de equiparar direitos e superar o racismo, segundo especialistas. Em 65 artigos, o estatuto abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, relig...

há 9 anos

Audiência pública

Júnior Coimbra e deputados debatem flexibilização de vistos aos estrangeiros

Facilitar a entrada de estrangeiros no país, simplificando os processos para a concessão ou mesmo isentando de visto os turistas foi tema de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15) em Brasília (DF). O...

há 9 anos

Alterações no ECA

Projeto que permite internação de menores por até 10 anos é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), na forma do substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o aumento do tempo de punição para me...

há 9 anos

Missão oficial na Rússia

Para ministra, Brasil pode suprir 50% de importações do mercado russo de lácteos

Em dois ou três anos, o Brasil terá condições de suprir 50% das importações do mercado russo de lácteos, incluindo leite em pó, queijo e manteiga, disse nesta quarta-feira (8) a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e...

há 9 anos

Proibição a planos de saúde

Comissão do Senado aprova projeto de Vicentinho sobre caracterização de doenças

Os senadores membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovaram, por unanimidade, nesta quarta, 08 de julho de 2015, o Projeto de Lei do Senado - PLS 544/13, de autoria do primeiro-secretário do Senado Federal, senador Vicentinho Alves (PR/TO), que proí...

há 9 anos

Restituições

Contribuintes podem consultar o 2º lote do Imposto de Renda a partir de hoje

A Receita Federal disponibilizou, na manhã desta quarta-feira, 8, dados para a consulta ao segundo lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A consulta pode ser feita pela internet, no site da Receita Federal, ou pelo telefone. O contribuinte pode ligar no número 146, no...

há 9 anos