Lei 12.288/2010

Estatuto da Igualdade Racial completa 5 anos com desafio de equiparar direitos

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completa cinco anos de vigência nesta segunda-feira, 20, com desafio de equiparar direitos e superar o racismo, segundo especialistas. Em 65 artigos, o estatuto abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, relig...

há 10 anos

Audiência pública

Júnior Coimbra e deputados debatem flexibilização de vistos aos estrangeiros

Facilitar a entrada de estrangeiros no país, simplificando os processos para a concessão ou mesmo isentando de visto os turistas foi tema de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15) em Brasília (DF). O...

há 10 anos

Alterações no ECA

Projeto que permite internação de menores por até 10 anos é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), na forma do substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o aumento do tempo de punição para me...

há 10 anos

Missão oficial na Rússia

Para ministra, Brasil pode suprir 50% de importações do mercado russo de lácteos

Em dois ou três anos, o Brasil terá condições de suprir 50% das importações do mercado russo de lácteos, incluindo leite em pó, queijo e manteiga, disse nesta quarta-feira (8) a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e...

há 10 anos

Proibição a planos de saúde

Comissão do Senado aprova projeto de Vicentinho sobre caracterização de doenças

Os senadores membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovaram, por unanimidade, nesta quarta, 08 de julho de 2015, o Projeto de Lei do Senado - PLS 544/13, de autoria do primeiro-secretário do Senado Federal, senador Vicentinho Alves (PR/TO), que proí...

há 10 anos

Restituições

Contribuintes podem consultar o 2º lote do Imposto de Renda a partir de hoje

A Receita Federal disponibilizou, na manhã desta quarta-feira, 8, dados para a consulta ao segundo lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A consulta pode ser feita pela internet, no site da Receita Federal, ou pelo telefone. O contribuinte pode ligar no número 146, no...

há 10 anos

Repúdio

Dulce, Josi e Dorinha protocolam denúncia por difamação e injúria

As deputadas Dulce Miranda, Josi Nunes e Professora Dorinha protocolaram denúncia na Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, considerando os crimes de difamação e injúria, após publicação de declarações em p&aacut...

há 10 anos

Nos Estados Unidos

Em jantar com Obama, Dilma e Kátia buscam extinguir embargo à carne brasileira

A ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), participa nesta segunda-feira, 29, em Washington, nos Estados Unidos, de jantar com a presidente Dilma Roussef e o presidente dos Estados Unidos, Barak Obama.  Na terça, 30, a Ministra e a Presidente tem nova reuni&atil...

há 10 anos

JMI

Lançamento nacional dos JMI, presidente Dilma garante que estará presente

Em outubro, o Tocantins sediará os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e o Estado foi destaque no lançamento oficial do evento, que aconteceu nesta terça-feira, 23, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, com representantes de etnias de diversas reg...

há 10 anos