após caso do Mercado Livre

Sites podem ser responsabilizados por divulgação de conteúdo preconceituoso

Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em sites, blogs e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, há possibilidade de responder c...

há 12 anos

Educação

Inscrições no Sisu terminam nesta sexta: 2,1 milhões já se inscreveram

Terminam hoje (10) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos têm até as 23h59 para fazer a inscrição ou para mudar a opção de curso no site do sistema. Na reta final, especialistas d&atild...

há 12 anos

STF

Presidente do Supremo tira férias sem expedir mandado de prisão de Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias nesta terça-feira (7), mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo a assessoria do tribunal, o documen...

há 12 anos

Sisu

Número de inscritos passa de 1,6 milhão: Medicina e Direito lideram a procura

O número de inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) chegou a 1.691.193 até as 18h desta terça-feira (7), segundo balanço divulgado esta noite pelo Ministério da Educação (MEC). O total de inscrições passa de 3 m...

há 12 anos

MEC divulga

Primeira nota de corte do Sisu é divulgada: inscrições vão até dia 10

A primeira nota de corte para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgada na madrugada de hoje (7) e a previsão é que a próxima seja divulgada a partir das 2h de amanhã (8). A nota será divulgada uma vez por dia até o encerramento da...

há 12 anos

Brasil

Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado no Diário Oficial da União

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. A Portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidade...

há 12 anos

No Brasil

Portaria aprovada pelo Governo Federal garante atendimento a detentos pelo SUS

Em portaria conjunta publicada na edição desta sexta-feira, 3, do Diário Oficial da União os ministérios da Saúde e da Justiça instituem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Libe...

há 12 anos

na câmara federal

Decisão sobre Marco Civil da Internet foi empurrada para 2014

Os deputados federais não conseguiram consenso sobre pontos polêmicos do Marco Civil da Internet, que definem direitos e deveres de usuários da rede e provedores de conexão. A alternativa foi negociar a retirada da urgência constitucional da proposta. O pedido foi...

há 12 anos

Conselho Nacional de Justiça

Fórum da Saúde debaterá adoção por casais homoafetivos e reprodução assistida

A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questõ...

há 12 anos