Saneamento básico

Lula assina regulamentação do Marco Legal do Saneamento; Wanderlei participa

O governador Wanderlei Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 5, o ato de assinatura de dois decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que flexibilizam o Marco Regulatório do Saneamento Básico. A solenidade foi acompanhada por diversos governadores, ministros, president...

há 2 anos

Em Brasília

Em reunião com Wagner, Dino garante recurso para videomonitoramento em Araguaína

O projeto para instalação do sistema de videomonitoramento em ruas de Araguaína e de uma central integrada das forças da segurança, com Guarda Municipal, polícias Civil, Militar e Federal, Polícia Rodoviária e Corpo de Bombeiros, terá se...

há 2 anos

Brasil

TST altera entendimento sobre pagamento de horas extras para trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorpora...

há 2 anos

Educação

Enem 2023: inscrições serão realizadas de 5 a 16 de junho

O Ministério da Educação (MEC) estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023). Segundo a Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), as inscri&ccedi...

há 2 anos

Economia

Receita abre prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; entenda as novidades

Começou nesta quarta-feira, 15, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, nú...

há 2 anos

Educação

Inscrições do Fies começam nesta terça-feira, 7, e seguem até dia 10

Começam nesta terça-feira (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação...

há 2 anos

Brasil

Banco Central reabre consulta a valores esquecidos

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechadoos...

há 2 anos

Prouni 2023

Inscrições para primeira seleção do Prouni começam nesta terça-feira, 28

As inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (28) e seguem  até sexta (3). Serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 par...

há 2 anos

Economia

Receita Federal anuncia regras do Imposto de Renda 2023 e calendário de restituição

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período de entrega será entre 15 de março e 31 de maio. Para facilitar a entrega do documento, a Receita...

há 2 anos