Economia

Governo Federal deve destinar até R$ 15 bilhões para relançar BEm e Pronampe

O Governo Federal pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de Covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçament...

há 5 anos

Imposto de Renda

Prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instru&c...

há 5 anos

Mudanças

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer; veja o que mudou

Entram em vigor hoje, 12, as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50...

há 5 anos

Pandemia de Covid-19

STF autoriza fechamento de igrejas e templos religiosos durante a pandemia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 8, que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de Covid-19. Os magistrados entenderam que é constitucio...

há 5 anos

Suspensão de provas

IBGE suspende provas do concurso para o Censo 2021 após corte de verbas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários para trabalharem no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas dat...

há 5 anos

Auxílio Emergencial

Auxílio emergencial 2021 começa a ser pago hoje; confira o calendário

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber nesta terça-feira, 6, a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.   O auxílio será pago a quem recebia...

há 5 anos

Covid-19

Ministro Kassio Nunes libera celebrações religiosas em meio ao agravamento pandêmico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a realização de celebrações religiosas em todo o país, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. A decisão foi tomada no s&aac...

há 5 anos

Alterações

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer dia 12 deste mês

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias ap&...

há 5 anos

Auxílio Emergencial

Novo auxílio emergencial começa a ser pago na próxima terça-feira, 6

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira, 6, a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milh&o...

há 5 anos