Buscando por "decreto"

Kátia Abreu quer programas habitacionais no campo

Com o objetivo de estender aos produtores e trabalhadores rurais os benefícios da Medida Provisória nº 460, de 30/03/2009, que dispõe sobre os contratos de construção de moradias dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente da Confederaç&a...

Feriado esticado

O prefeito Raul Filho (PT) decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais na próxima quinta-feira, 9, véspera da sexta-feira da Paixão, feriado nacional. O governo do Estado também decretou ponto facultativo na mesma data. Com a decisão...

Governo limita despesas em 40%

O governador Marcelo Miranda baixou decreto que estabelece contenção de gastos para prevenir  os impactos da crise mundial no Estado. Os valores de empenho das dotações orçamentárias, recursos ordinários estipulados na Lei 2.010, de dezembro d...