O Procon Tocantins apreendeu 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, especialmente cervejas, durante a Operação “De Olho no Copo”, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro em nove municípios do estado. As fiscalizações oc...
O Governo do Tocantins regulamentou a logística reversa de embalagens com a publicação do Decreto nº 7.031, de 29 de outubro de 2025, no Diário Oficial desta sexta-feira, 31. A medida estabelece regras para que fabricantes, importadores, distribuidores e comercian...
A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo (ATCP), vai disponibilizar linha exclusiva para atender os Cemitérios Jardim da Paz e Jardim das Acácias, no domingo, 2, em virtude da celebração do Dia de Finados.
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher do Tocantins (SecMulher), publicou o Edital de Prorrogação nº 05/2025/SECMULHER, referente à Chamada Pública do Selo Instituição Amiga da Mulher, prorrogan...