O Diário Oficial do Município publicou nesta quarta-feira, 17, o Decreto nº 2.821, que oficializa a criação da Secretaria Municipal Extraordinária do Matopiba, sigla que designa a fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão,...
O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, e 2 de janeiro de 2026. As datas antecedem e sucedem os feriados nacionais de Natal e de Ano Novo. O Decreto n.º 7.056, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa foi publicado no Diário O...
A Prefeitura de Palmas prorrogou o prazo do Censo Cadastral Previdenciário e os servidores municipais efetivos ativos, aposentados e pensionistas agora têm até o dia 15 de janeiro de 2026 para realizar a atualização dos dados. A medida amplia em mais 30 dias o pe...
A Prefeitura de Palmas publicou o Decreto nº 2.819/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026, no âmbito da administração pública municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcio...