Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 04, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determina datas e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2022 de órgãos e entidades do Poder Executivo. O Decreto Nº 6.523/20...
Os servidores estaduais podem realizar a partir desta terça-feira, 1°, a antecipação dos passivos, de acordo com a Lei n° 3.901, de 31 de março de 2022, que possibilita o pagamento parcelado dos passivos de 2023 a 2030, e o Decreto n° 6.473, que r...
Com a transferência de feriado e ponto facultativo para esta segunda-feira, 31, e terça-feira, 1º, além do Dia de Finados, 2, a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) informou que somente os serviços de urgência e emergência ser&ati...
O governador Wanderlei Barbosa oportunizou a efetivação de direitos que estavam há mais de sete anos represados. A Lei n° 3.901, de 31 de março de 2022, que possibilita o pagamento parcelado dos passivos de 2023 a 2030 e o Decreto n° 6.473, que regulamenta a ce...