Prazo para adesão ao edital de acordos de precatórios estaduais termina na quarta, 15
Termina na quarta-feira, 15, o prazo para credores(as) de precatórios estaduais formalizarem a adesão ao edital para recebimento recebimento de seus créditos p...
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STJ rejeita pedido de nulidade de inquérito contra prefeita de Lajeado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer o pedido apresentado pela defesa da prefeita de Lajeado (TO), Márcia da Costa Reis Carvalho, a Márcia Enfermeira, que alegava nulidade absoluta do inquérito policial que deu origem à aç&atil...
SES-TO disponibiliza emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
O sistema de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) já está disponível à população pela Secretaria de Estado da Saúde. O documento oficializa o diagnóstico da condição e gara...
Em Palmas, pessoas com deficiência passam a contar com serviço de transporte especial
A Prefeitura de Palmas instituiu, dentro do Sistema de Transporte Coletivo, o Serviço de Transporte Especial (STE), voltado ao atendimento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida – preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica e co...