O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 4, o Decreto n° 6.795 que regulamenta o regime de teletrabalho na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O objetivo é organizar e disciplinar o trabalh...
Para abrir a Semana do Meio Ambiente no Tocantins, o Governo do Estado, por meio da a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e o Ministério Público Estadual (MPE) apresentam na terça-feira, 4, &ag...
