A Prefeitura de Ipueiras publicou nesta quarta-feira, 29, o Decreto nº 013/2021 declarando estado de calamidade pública em virtude do elevado número de chuvas, que vem causando prejuízos no município.
Conforme a gestão,...
Devido as comemorações das festas de Ano Novo, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, decretou ponto facultativo em 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas, conforme o Decreto Nº 2.128/2021, publicado no Diário Oficial do Municíp...
A Prefeitura de Miracema do Tocantins decretou situação de emergência no município nesta segunda-feira, 27, através do Decreto 331/2021
O governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, prorrogou até o dia 30 de junho de 2022 a declaração de Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia do Coronavirus. O Decreto nº 6.381 foi publicado no Diário Oficial desta...