A Prefeitura de Palmas publicou o Decreto Nº 2.146, nesta quinta-feira, 03, no Diário Oficial do Município, estabelecendo que os exames laboratoriais de antígeno e RT-PCR, realizados por laboratórios da rede pública ou privada, terão efeito de atesta...
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 3, a Associação dos Gestores Públicos do Tocantins (Agesto) declarou apoio ao Decreto n° 6.395, que institui a Política Estadual de Governança Pública e Compliance e determina a criaç&at...
O governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, assinou nessa terça-feira, 1º de fevereiro, o Decreto nº 6.395, que institui a política de governança pública da administração direta e indireta do Poder Executivo Estad...
O Decreto Municipal nº 720 publicado nesta segunda-feira, 31, e assinado pelo prefeito de Paraíso, Celso Morais, reitera o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e torna obrigatória a comprovação do esquema vacina...