Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 30, o Decreto nº 6.382 que institui uma força-tarefa para monitorar e estabelecer estratégias de enfrentamento aos impactos sociais e econômicos ocasionados pelas chuvas e cheias fluviais, em...
A Prefeitura de Ipueiras publicou nesta quarta-feira, 29, o Decreto nº 013/2021 declarando estado de calamidade pública em virtude do elevado número de chuvas, que vem causando prejuízos no município.
Conforme a gestão,...
Devido as comemorações das festas de Ano Novo, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, decretou ponto facultativo em 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas, conforme o Decreto Nº 2.128/2021, publicado no Diário Oficial do Municíp...
A Prefeitura de Miracema do Tocantins decretou situação de emergência no município nesta segunda-feira, 27, através do Decreto 331/2021