O Projeto de Lei autoria do Governo do Estado que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos policiais penais do Tocantins foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 15, junto com outros projetos e medidas provisórias que tratam da organização d...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta sexta-feira, 10, o Decreto Municipal 702 de 2021, que consolida novas regras de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
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O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, autorizou nesta terça-feira, 7, a doação de 20 lotes urbanos no município de Miranorte, para famílias de baixa renda cadastradas junto à Companhia Imobiliária de Participações,...
O Governo do Tocantins publicou nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 6.359 estabelecendo que a realização de eventos e de reuniões, para fins diversos, com público superior a 200 pessoas, em ambientes fechados ou...