Palmas decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultivo nas repartições da Administração Pública Municipal na próxima segunda-feira, 11, véspera de feriado. O Decreto Nº 2.106 foi publicado no há 4 anos
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Carlesse assina MP que institui Refis: medida permite negociação de débitos
O governador do Estado, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta quinta-feira, 7, duas medidas provisórias (MPs) para fomentar o setor produtivo. Em uma delas, o Governo institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) com o objetivo de melhorar...
Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira, 11, véspera de feriado
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo na segunda-feira, 11, dia que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira, 12. A medida consta no Decreto 6.322, que foi publicado no Diário Oficial do Est...
Palmas volta a exigir comprovante de vacinação em locais com mais de 200 pessoas
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) concedeu liminar nesta quinta-feira, 7, à Procuradoria-Geral do Município de Palmas, para que seja restabelecida a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Co...