O governador do Estado, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta quinta-feira, 7, duas medidas provisórias (MPs) para fomentar o setor produtivo. Em uma delas, o Governo institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) com o objetivo de melhorar...
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo na segunda-feira, 11, dia que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira, 12. A medida consta no Decreto 6.322, que foi publicado no Diário Oficial do Est...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) concedeu liminar nesta quinta-feira, 7, à Procuradoria-Geral do Município de Palmas, para que seja restabelecida a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Co...
Devido à queda dos números de casos positivos de Covid-19 e avanço da vacinação, a Prefeitura de Gurupi flexibilizou algumas medidas de enfrentamento à pandemia publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta qua...