Após o juiz da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, William Trigilio da Silva, determinar a suspensão da eficácia das disposições constantes dos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 2.100, do município de ...
Com foco no cumprimento das medidas protetivas contra a Covid-19, no sábado, 25, a Operação Tolerância Zero fechou uma festa com mais de 200 pessoas, que não estava seguindo os protocolos e a determinação do Decreto 2.100 que estabelece a obrigatori...
A Prefeitura de Palmas publicou nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto nº 2.101 que traz uma alteração sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprova...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto para acontecer neste sábado, 25, no Parque de Vaquejada de Pedro Afonso.
A liminar estabelece...