O Governo do Tocantins encaminhou nesta quarta-feira, 26, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), um projeto de lei para instituir o programa CNH Cidadã. A iniciativa prevê a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
É aguardada a assinatura ainda na sessão desta quarta-feira, 26, a assinatura por parte do presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres, da convocação de mais 40 aprovados no concurso da Casa.
Na sexta-feir...
Como marco inédito, Governo do Tocantins empossa membros do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) tomou uma firme posição em defesa da inclusão e da igualdade de oportunidades ao impugnar os editais nº 001/CFO-2025/PMTO e nº 001/CFP/QPE-2025/PMTO, referentes aos concursos públicos da Pol...